Lei Ordinária nº 145, de 05 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
145
Ano
1995
Data
05/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/05/1995
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Considera de Utilidade Pública Municipal o Iate Clube de Rio das Ostras, com sede a Rua da Praia,nº 48, Centro,R.O
Indexação
Utilidade Pública
Iate Clube de Rio das Ostras
Turismo
Iate Clube de Rio das Ostras
Turismo
Observação
Publicada no jornal "Umas e Ostras"
Assuntos
- Código
- Turismo
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica