Lei Ordinária nº 150, de 25 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
150
Ano
1995
Data
25/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/1995
Veículo de Publicação
ED - 304
Data Fim Vigência
30/05/1995
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Transporte Gratuito a Universitários Municipais, e dá outra providências Lei 906/05 altera art.1º.
Indexação
Gratuidade no transporte universitário
Observação
Publicada no jornal "Umas e Ostras"
Assuntos
- Assistência Social
- Educação
- Transporte
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica