Lei Ordinária nº 2.235, de 28 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2235
Ano
2019
Data
28/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2019
Veículo de Publicação
DO - 1056
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONCILIA RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
concilia
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica