Lei Ordinária nº 2, de 25 de janeiro de 1993

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2

Ano

1993

Data

25/01/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/01/1993

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

25/01/1993

Pg. Início

3

Pg. Fim

3

Ementa

Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Rio das Ostras (Reforma). Lei 023/93 introduz modificação

Indexação

Reforma Administrativa
Estrutura Administrativa

Observação

Publicada no jornal "Umas e Ostras"

Assuntos

  • Estrutura
  • Reforma Administrativa

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Anexos Norma Jurídica