Lei Ordinária nº 11, de 22 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
11
Ano
1993
Data
22/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/04/1993
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Programa de Primavera a cada mês de setembro
Indexação
Programa da Primavera
Educação
Meio Ambiente
Educação
Meio Ambiente
Observação
Publicada no jornal "Umas e Ostras"
Assuntos
- Cultura
- Código
- Data Comemorativa
- Educação
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica