Lei Ordinária nº 855, de 04 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
855
Ano
2004
Data
04/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/06/2004
Veículo de Publicação
DO - 152
Data Fim Vigência
10/06/2004
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Retifica os anexos da Lei nº 750/2003 “Fica retificado, na forma do anexo único desta Lei, os anexos referentes ao Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas e ao Quadro de Pessoal Permanente, da Fundação Rio das Ostras de Cultura, da Lei nº 750, de 04 de abril de 2003. Lei 868/04 introduz modificação
Indexação
Retificação
Quadro de funcionários da Fundação Rio das Ostras de Cultura
Quadro de funcionários da Fundação Rio das Ostras de Cultura
Observação
Assuntos
- Criação e/ou Extinção de Cargos
- Reforma Administrativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica