Lei Ordinária nº 863, de 02 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
863
Ano
2004
Data
02/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/2004
Veículo de Publicação
DO - 156
Data Fim Vigência
07/07/2004
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Oficializa como Logotipo do Município o “Barquinho” utilizado como marca de Rio das Ostras
Indexação
Logotipo do Município
Observação
Assuntos
- Código
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica