Lei Ordinária nº 1.976, de 17 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1976
Ano
2017
Data
17/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/2017
Veículo de Publicação
DO - 844
Data Fim Vigência
23/03/2017
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 957/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras, e as Leis
nº 1180/2007, nº 1726/2012, nº 1801/2013 e nº 1862/2014, Extingue e Cria Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, Transforma Cargos,
Altera Simbologia, Define Atribuições e Remuneração e Modifica a Estrutura Administrativa do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência.
nº 1180/2007, nº 1726/2012, nº 1801/2013 e nº 1862/2014, Extingue e Cria Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, Transforma Cargos,
Altera Simbologia, Define Atribuições e Remuneração e Modifica a Estrutura Administrativa do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica