Lei Ordinária nº 1.991, de 17 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1991
Ano
2017
Data
17/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2017
Veículo de Publicação
DO - 852
Data Fim Vigência
04/05/2017
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
ALTERA SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e/ou Extinção de Cargos
- Estrutura
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Anexos Norma Jurídica