Lei Ordinária nº 1.998, de 17 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1998
Ano
2017
Data
17/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2017
Veículo de Publicação
DO - 855
Data Fim Vigência
18/05/2017
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS,
CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTO ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS. ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ.
CONCEDENDO UM NOVO INSTRUMENTO ÀS AUTORIDADES SANITÁRIAS. ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RJ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Estrutura
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica