Lei Ordinária nº 2.429, de 17 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2429
Ano
2021
Data
17/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2021
Veículo de Publicação
DO - 1301
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR
VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;
MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA
SAÚDE.
MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR
VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;
MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA
SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica