Lei Ordinária nº 1.708, de 15 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1708
Ano
2012
Data
15/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Denomina o complexo esportivo
do Município de Rio das Ostras.
do Município de Rio das Ostras.
Indexação
chico Leite
Observação
Assuntos
- Nominação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica