Lei Ordinária nº 2.474, de 02 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2474
Ano
2021
Data
02/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/07/2021
Veículo de Publicação
Do. 1343
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui o “Dia Municipal da Lembrança” e a Semana de Combate à Discriminação em Geral como, por exemplo, o Combate ao Antissemitismo (Combate às Ofensas aos Judeus) e Demais espécies de Discriminação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica