Lei Ordinária nº 2.499, de 24 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2499
Ano
2021
Data
24/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2021
Veículo de Publicação
Do. 1369
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Fica instituído o "Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil" nas Unidades de Saúde do Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica