Lei Ordinária nº 2.516, de 27 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2516
Ano
2021
Data
27/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2021
Veículo de Publicação
DO 1383
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRETIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO POR ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO – GVAM –AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica