Lei Ordinária nº 2.520, de 28 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2520
Ano
2021
Data
28/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/10/2021
Veículo de Publicação
DO 1384
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ECOCICLISMO” DE INCENTIVO AO CICLISMO NOS PARQUES E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica