Lei Ordinária nº 2.018, de 16 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2018
Ano
2017
Data
16/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/2017
Veículo de Publicação
DO - 861
Data Fim Vigência
22/06/2017
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei 1.977/2017 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura
- Reforma Administrativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica