Lei Ordinária nº 2.596, de 22 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2596
Ano
2021
Data
22/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2021
Veículo de Publicação
DO 1403
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica