Lei Ordinária nº 2.703, de 15 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2703
Ano
2022
Data
15/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2022
Veículo de Publicação
DO 1462
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Órgãos no Âmbito do Município de Rio das Ostras.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica