Lei Ordinária nº 2.753, de 14 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2753
Ano
2022
Data
14/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2022
Veículo de Publicação
DO. 1499
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal do Diagnóstico e prevenção do GLAUCOMA no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica