Lei Ordinária nº 2.812, de 22 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2812
Ano
2022
Data
22/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2022
Veículo de Publicação
DO 1520
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
“INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica