Lei Ordinária nº 2.040, de 06 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2040
Ano
2017
Data
06/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/2017
Veículo de Publicação
DO - 888
Data Fim Vigência
12/10/2017
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DENOMINA O ENTREPOSTO DE PESCA DE RIO DAS OSTRAS. ENTREPOSTO DE PESCA JAIR CABRAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nominação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica