Lei Ordinária nº 2.818, de 29 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2818
Ano
2022
Data
29/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2022
Veículo de Publicação
DO 1522
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
“Fica instituída a campanha “Setembro Verde” e o Programa de Mapeamento Socioeconômico no município de Rio das Ostras e dá outras providências. ”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica