Lei Ordinária nº 2.874, de 28 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2874
Ano
2023
Data
28/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2023
Veículo de Publicação
DO 1581
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANHEIRO LEGAL", QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica