Lei Ordinária nº 2.881, de 16 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2881
Ano
2023
Data
16/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2023
Veículo de Publicação
DO 1597
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1013/2023
PROMOVENTE: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Nomina logradouros situados no entorno do NUI-035, NUI-036A e NUI-36B (antigas Quadras 35 e 36), objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, no Loteamento Residencial Âncora, fixada por meio do Decreto Municipal nº 3.627, de 16 de junho de 2023
PROMOVENTE: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Nomina logradouros situados no entorno do NUI-035, NUI-036A e NUI-36B (antigas Quadras 35 e 36), objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, no Loteamento Residencial Âncora, fixada por meio do Decreto Municipal nº 3.627, de 16 de junho de 2023
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica