Lei Ordinária nº 2.895, de 13 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2895
Ano
2023
Data
13/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/09/2023
Veículo de Publicação
DO 1605
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À ESPOROTRICOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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