Lei Ordinária nº 2.906, de 27 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2906
Ano
2023
Data
27/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2023
Veículo de Publicação
DO 1610
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia Municipal de Combate ao Etarismo, a ser comemorado no dia 1º de outubro
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica