Lei Ordinária nº 2.908, de 27 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2908
Ano
2023
Data
27/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2023
Veículo de Publicação
DO 1610
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica