Lei Ordinária nº 2.932, de 10 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2932
Ano
2023
Data
10/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/11/2023
Veículo de Publicação
DO 1624
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
“Institui o Dia de Conscientização ‘Cerol Mata’ no Município de Rio das Ostras.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica