Lei Ordinária nº 2.934, de 14 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2934
Ano
2023
Data
14/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2023
Veículo de Publicação
DO 1625
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
“Institui a Campanha de Saúde e Qualidade de Vida Laboral para a Realização de Ações de Promoção de Saúde Ocupacional e de Prevenção de Riscos de Doenças Relacionadas ao Trabalho no Âmbito do Município de Rio das Ostras.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica