Lei Ordinária nº 2.953, de 20 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2953
Ano
2023
Data
20/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2023
Veículo de Publicação
DO 1640
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica