Lei Ordinária nº 2.187, de 02 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2187
Ano
2018
Data
02/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/11/2018
Veículo de Publicação
DO 992
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
"Institui a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino no Município de Rio das Ostras."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica