Lei Ordinária nº 2.991, de 14 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2991
Ano
2024
Data
14/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2024
Veículo de Publicação
DO 1697
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Cria o Programa ‘Terceira Idade em Atividade’ Destinado a Incentivar a Inserção e a Manutenção de Idosos no Mercado de Trabalho no Município de Rio das Ostras e Dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica