Lei Ordinária nº 3.017, de 27 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3017
Ano
2024
Data
27/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2024
Veículo de Publicação
DO 1756
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
INSTITUI O BRASÃO DAS ARMAS E OS BREVÊS DO GRUPAMENTO FLORESTAL E DE SALVAMENTO AQUÁTICO E DO CENTRO DE DEFESA AMBIENTAL – CDA DA SECRETARIA DE MEIO AMBRIENTE, AGRICULTURA E PESCA – SEMAP DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica