Lei Ordinária nº 3.021, de 17 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3021
Ano
2024
Data
17/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2024
Veículo de Publicação
DO 1766
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERO, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE RIO DAS OSTRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica