Resolução nº 184, de 26 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
184
Ano
2025
Data
26/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2025
Veículo de Publicação
DO 1798
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Revoga o artigo 15 da Resolução 129/2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica