Lei Ordinária nº 3.039, de 07 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3039
Ano
2025
Data
07/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2025
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica