Lei Ordinária nº 3.073, de 04 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3073
Ano
2025
Data
04/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2025
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica