Resolução nº 186, de 09 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
186
Ano
2025
Data
09/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/07/2025
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
EMENTA: Dispõe sobre a criação da medalha “Tiradentes”, no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica