Lei Ordinária nº 3.100, de 01 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3100
Ano
2025
Data
01/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2025
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Nomina o Parque Natural Municipal dos Pássaros, de Parque Municipal Homero Torres do Amaral, na localidade do R. Petrópolis, s/ n° - Jardim Mariléa, Rio das Ostras - RJ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica