Lei Ordinária nº 3.108, de 15 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3108
Ano
2025
Data
15/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2025
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
EMENTA: Dispõe sobre ações visando à capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica