Lei Ordinária nº 3.139, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3139
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2025
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
EMENTA: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Artesanato em Crochê no âmbito do Município de Rio das Ostras – RJ.
A câmara Municipal de Rio das ostras, Estado de Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
A câmara Municipal de Rio das ostras, Estado de Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica