Lei Ordinária nº 3.143, de 05 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3143
Ano
2025
Data
05/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
EMENTA: "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 'Festa do Feijão' e dá outras providências."
A câmara municipal de Rio das ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
A câmara municipal de Rio das ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte,
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica