Lei Ordinária nº 1.949, de 22 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1949
Ano
2016
Data
22/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2016
Veículo de Publicação
DO - 802
Data Fim Vigência
28/07/2016
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Rio Das Ostras - smc/ro, cria o conselho Municipal de Cultura - cmc/ro e dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura – FMC/RO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Estrutura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica