Lei Ordinária nº 3.218, de 25 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3218
Ano
2026
Data
25/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O "DIA DO COMBATE À CRISTOFOBIA", A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica