Lei Ordinária nº 1.913, de 02 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1913
Ano
2015
Data
02/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2015
Veículo de Publicação
DO - 759
Data Fim Vigência
08/10/2015
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui as cores Oficiais no Município de Rio das Ostras para pintura de instalações Municipais
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura
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