Lei Ordinária nº 1.776, de 05 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1776
Ano
2013
Data
05/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2013
Veículo de Publicação
DO - 629
Data Fim Vigência
11/04/2013
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Extingue, cria e altera Funções Gratificadas e Cargos comissionados na estrutura Administrativa da Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e/ou Extinção de Cargos
- Estrutura
- Reforma Administrativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica