Lei Ordinária nº 1.809, de 13 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1809
Ano
2013
Data
13/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2013
Veículo de Publicação
DO - 652
Data Fim Vigência
19/09/2013
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Dia Municipal de Enfrentamento à violência, Abuso e Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente em Rio das Ostras.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde
- Segurança
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Anexos Norma Jurídica