Lei Ordinária nº 2.268, de 27 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2268
Ano
2019
Data
27/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/2019
Veículo de Publicação
DO - 1085
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Fica revogada a Lei Municipal nº 698/2002, que dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante, no Município de Rio das Ostras.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica