Lei Ordinária nº 1.699, de 29 de junho de 2012

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1699

Ano

2012

Data

29/06/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/06/2012

Veículo de Publicação

DO - 586

Data Fim Vigência

05/07/2012

Pg. Início

6

Pg. Fim

6

Texto Original

Ementa

Cria Cargo em Comissão na Estrutura Administrativa da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e da outras providencias.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criação e/ou Extinção de Cargos
  • Estrutura
  • Reforma Administrativa

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica